A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), presidida pelo deputado Ismael Crispin (MDB), anunciou a realização de uma série de audiências públicas para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) do estado. O objetivo é ouvir a população, produtores rurais e especialistas para garantir que a revisão do zoneamento atenda às necessidades do desenvolvimento sustentável e da segurança jurídica do setor produtivo.

A decisão foi tomada durante a reunião da comissão nesta terça-feira (18), onde parlamentares e representantes de entidades discutiram os desafios enfrentados pelo setor agrícola e ambiental devido à defasagem da legislação vigente. “O zoneamento é essencial para o planejamento do estado. Precisamos atualizar essa legislação para garantir segurança jurídica aos produtores e atrair novos investimentos, sem abrir mão da preservação ambiental”, destacou o deputado Ismael Crispin.

DEBATE COM A POPULAÇÃO

As audiências públicas serão realizadas em diferentes regiões do estado, contemplando municípios estratégicos onde há maior impacto das normas ambientais e demandas do setor produtivo. O calendário definido inclui reuniões nas cidades de Cerejeiras, Alta Floresta, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno, Nova Mamoré, Machadinho d’ Oeste e Porto Velho.

“Nosso objetivo é levar essa discussão para perto de quem realmente sente os impactos do zoneamento. Precisamos ouvir os produtores, pequenos agricultores e a população em geral para garantir que essa atualização seja justa e equilibrada”, explicou Crispin.

Além de colher sugestões, os encontros servirão para esclarecer dúvidas sobre as mudanças propostas e suas consequências para o setor agrícola, o meio ambiente e a economia do estado. “Muitas vezes, há desinformação sobre o que o zoneamento realmente significa. Queremos garantir que todos tenham acesso às informações corretas e participem ativamente dessa construção”, pontuou o parlamentar.

SETOR PRODUTIVO COBRA AGILIDADE

Representantes do setor produtivo, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), reforçaram a importância da atualização do ZSEE para garantir mais segurança jurídica aos investidores e produtores rurais.

Os parlamentares também destacaram que a demora na atualização do zoneamento tem dificultado o desenvolvimento do estado. “Rondônia tem um grande potencial agrícola, mas precisa de diretrizes claras. Se não resolvermos isso, corremos o risco de perder investimentos e prejudicar nossa economia”, alertou o deputado Cirone Deiró.

O deputado Rodrigo Camargo fez críticas à ausência de representantes do governo estadual na reunião e alertou para o impacto que a indefinição sobre o zoneamento pode causar no futuro do agronegócio rondoniense.

A deputada Taissa Sousa fez um apelo para que o governo do estado se envolva mais ativamente na discussão do ZSEE e criticou a falta de segurança jurídica enfrentada pelos produtores rurais.

“Os produtores de Rondônia estão desesperados. Muitos não sabem sequer a quem recorrer, se devem buscar a Assembleia, a Sedam ou até mesmo o governo federal. O que vemos hoje é um cenário de insegurança total, onde o pequeno e médio produtor não sabe se amanhã sua propriedade estará embargada ou se conseguirá acesso ao crédito rural”, destacou a deputada.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A primeira audiência pública será realizada no município de Cerejeiras, no dia 10 de abril, a partir das 19 horas. Em seguida, no dia 24 de abril, será a vez de Alta Floresta, com a reunião marcada para às 14 horas.

No mês de maio, a comissão seguirá o cronograma com uma audiência em São Miguel do Guaporé, no dia 8 de maio, às 19 horas. Posteriormente, no dia 22 de maio, o debate acontecerá em Nova Mamoré, também às 19 horas.

Já no mês de junho, as discussões serão retomadas no município de Pimenta Bueno, no dia 12 de junho, às 19 horas. A última audiência pública ocorrerá em Machadinho do Oeste, no dia 26 de junho, às 9 horas da manhã.

Após a realização das audiências, a Comissão de Meio Ambiente promoverá um encontro final em Porto Velho, onde será feito um balanço geral das sugestões e demandas levantadas nos debates regionais.

“Essa é uma matéria essencial para o futuro de Rondônia. Nosso compromisso é conduzir esse processo com responsabilidade e ouvir todas as partes envolvidas. Só assim conseguiremos um zoneamento atualizado que beneficie o estado como um todo”, finalizou o deputado Ismael Crispin.

Texto: Laila Moraes / Jornalista